O medo da “Doutrinação Ideológica” ou o alarmismo do neomacartismo tupiniquim

Professora formatando o pensamento dos alunos. Ao procurar o termo “doutrinação ideológica”, nos deparamos com esse tipo de imagem. O que causa certa perplexidade é que elas aparecem em sites que mencionam a ESP e ligados a Igrejas de várias orientações.

Há algum tempo venho pensando sobre o avanço de um movimento que julgo estranho tendo em vista o que reivindica: uma escola imparcial do ponto de vista político. Em linhas gerais, este movimento, a Escola Sem Partido (ESP), tem lutado para que os “abusos da liberdade de ensinar” não redundem numa doutrinação dos alunos por parte dos professores. No entanto, o que pode ficar claro, numa breve análise do site do movimento supracitado, é que há claramente uma visão de ideologia que demoniza uma orientação política, bem como propõe uma releitura jurídica acerca do trabalho docente em sala de aula. O movimento parte de pressupostos políticos e morais, da constatação da existência da doutrinação ideológica nas escolas brasileiras e, por fim, da possibilidade de uma escola complemente neutra no que diz respeito a questões políticas e sociais.

Considero que os pressupostos de Miguel Nagib, fundador da ONG Escola Sem Partido, para pensar a sua proposta para a educação, podem ser analisados, inicialmente, pelo manual que ensina como “Flagrar Doutrinadores”. O suposto “professor doutrinador” não é imparcial, ironiza crenças religiosas e políticas. O professor doutrinador, para além dos conteúdos a serem trabalhados em uma disciplina, aborda assuntos relacionados àquilo que a mídia trata sobre política, impõe leituras de texto parciais e não mostra “o outro lado das questões”. O professor doutrinador, trabalha com produções artísticas de conteúdo político e ideológico sem mostrar o lado de quem elas criticam, explicita a sua visão política (que deveria ser escondida) e divide o mundo político entre os “do bem” e os “do mal”. O professor doutrinador é aquele que deve-se combater, deve-se denunciar. O professor doutrinador normalmente é de esquerda — isso não é explícito no manual, mas no site como um todo.

Para a “Escola Sem Partido”, a doutrinação ideológica é algo que acontece de fato nas escolas. O dia 05 de Outubro, por exemplo, para a Ong, é considerado “Dia Nacional de Luta Contra a Doutrinação Ideológica nas Escolas”, justificando esse dia pelos seguintes dados, apresentados em pesquisa do Instituto Sensus (publicada na Revista Veja de 20.08.2008):

  • 78% dos professores brasileiros acreditam que a principal missão das escolas é “formar cidadãos” (expressão que na prática se traduz, como todos sabem, por fazer a cabeça dos alunos) (sic);
  • 61% dos pais acham “normal” que os professores façam proselitismo ideológico em sala de aula (sic).

A partir desses dados, muito citado pelo autor em outros textos, podemos questionar: formar cidadãos e fazer a cabeça, isto é, doutrinar, são a mesma coisa? Do fato de 78% dos professores entrevistados acreditarem que o papel da educação é “formar cidadãos”, segue-se que a maioria dos professores, e os próprios entrevistados, acreditam que o papel da educação é “doutrinar” os alunos? Do fato de 61% dos pais entrevistados acharem normal que os professores façam proselitismo, se segue que ele é uma realidade nas escolas brasileiras? São questões que nos fazem pensar sobre aspectos argumentativos que, a meu ver, são fraquíssimos do ponto de vista da boa defesa de ideias, mas o meu intuito não é fazer esse tipo de análise, pelo menos por ora.

Miguel Nagib vê como um problema o fato de a escola ter como princípio formar cidadãos, pois isso é condição para a doutrinação dos alunos. Porém, isso não é uma constatação, mas uma suposição. Algo que ele deduz do fato de os professores terem como parte do seu papel, desenvolver algumas habilidades ligadas ao exercício da cidadania.

A formação para a cidadania, porém, não é uma mera crença dos professores, mas um aspecto fundamental do papel da escola. Não se faz necessário elaborar uma análise histórica para percebermos isso, mas em uma breve leitura de todas as três diretrizes e bases da educação brasileira, isso é explicito. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que está em vigor, o Art. 2 já enuncia os objetivos da educação nacional, a saber: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Isso aparece explicitamente no primeiro artigo da LDB de 1971 e na LDB de 1961. Ora, isso nos mostra que formar para a cidadania, elaborando conteúdos que faça com que o aluno perceba o mundo em que ele vive, saiba dos seus direitos e desenvolva-se como ser humano político é um objetivo fundamental da educação brasileira há algum tempo. E isso não se reduz ao Brasil, mas a inspiração que rege nossas leis, uma inspiração moderna e focada no desenvolvimento da liberdade — conhecer o mundo em que se vive é condição para uma vida plena, digna do ser humano.

A ESP não é contrário à cidadania, mas introduz uma suspeita de que a educação brasileira subverteu o conceito, não forma para a cidadania, mas doutrina os alunos para adotarem uma visão de mundo ideológica, nesse caso, uma visão de esquerda. Num texto intitulado Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno, propõe, a partir da leitura daConstituição Federal (CF), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ideia de que é da cidadania do aluno o direito de não ser doutrinado. O art. 206 da CF garante a liberdade de ensinar, mas garante a liberdade de aprender. E disso, conclui que essa liberdade de aprender garante o direito de não ser doutrinado — a ideia de doutrinação não aparece na lei, Miguel Nagib deduz isso. Após isso, a partir da leitura do ECA, introduz a ideia de que o adolescente não pode ser explorado e desrespeitado, portanto, não pode ser doutrinado. E, por fim, defende que é uma condição para o exercício da cidadania saber sobre os seus direitos e isso implica não ser doutrinado e saber que não se deve ser doutrinado.

É preciso ter clareza de que há um passo argumentativo muito grande ao defender que no Brasil não há uma formação para a cidadania nas escolas, e sim, uma doutrinação. Embora a prática professoral possa ter alguma relação histórica com a prática religiosa, a doutrinação em si já é contraditória em relação à educação tal como entendemos nos dias de hoje. O problema, me parece, está na ideia de doutrinação, que longe de ser apenas um conceito distante, é algo que a ESP deduz dos documentos e, a partir disso, constata que está sendo praticada nas escolas. Essa simples afirmação, todavia, exigiria um trabalho de campo que envolvesse o estudo das práticas pedagógicas nas escolas, uma pesquisa com o objetivo de compreender como determinados conteúdos são desenvolvidos na prática, em escolas reais. Não é a preocupação da ESP para fundamentar essa opinião, não toma como princípio um estudo com base científica, mas casos isolados de professores, “flagrados” (sem consentimento e denunciados sumariamente, através de emails, postagens, etc — vale tudo para denunciar o “doutrinador”). Na sua concepção, a doutrinação existe pois há denúncias, apenas isso. Em uma breve pesquisa em repositórios de artigos acadêmicos, não encontramos nenhum artigo que trate do tema “doutrinação ideológica nas escolas”. Significa que, pelo menos penso eu, que não há um debate qualificado sobre o assunto e, do ponto de vista científico, a doutrinação nas escolas brasileiras é algo pouco relevante, se é que realmente valeria a pena tratar do assunto.

Há apoiadores, normalmente professores, que ao ver em documentos de formação e em planos políticos pedagógicos, nomes como Paulo Freire, Karl Marx e Antono Gramsci, anunciam uma doutrinação em vias de fato. Tudo que tem “cheiro de esquerda”, em documentos oficiais, indica uma doutrinação — a ESP lê nas entrelinhas isso.

Outro ponto da pesquisa apresentada por Miguel Nagib para justificar “um dia nacional contra a doutrinação” é o fato de 61% dos entrevistados (que eram pais), acharem que é normal os professores fazer proselitismo. Preste atenção! Os pais acham normal e disso não se pode deduzir que esse suposto proselitismo exista. Suspeitar de uma doutrinação, denunciar casos isolados e “sentir o cheiro” de esquerda em documentos oficiais não é o suficiente para dizer que ela, a doutrinação ideológica, realmente exista.

Quando pensamos nesse discurso sobre “doutrinação ideológica” e quando pesquisamos esses termos na internet, percebemos que os sites que tratam do assunto são alarmistas, denunciando a ascensão do comunismo na educação brasileira, como se tivéssemos diante de um espectro alienantante e que só o pessoal esclarecido consegue ver. Pessoas como Rodrigo Constantino, Olavo de Carvalho e Reinaldo Azevedo, pensadores da direita tupiniquim, abertamente “liberais” e anti petistas e comunistas, constantemente falam sobre isso e, me parece, que a Ong Escola Sem Partido, segue nessa linha, de modo que no seu site o compartilhamento de artigos e informações referentes a esses autores é algo recorrente. Assim, podemos perceber que a ESP toma o termo “ideológico” como algo pejorativo e algo ligado ao pensamento de esquerda, que, na sua perspectiva, é pseudo-científico e visa o domínio do Estado subjugando os indivíduos. Ora, esse tipo de discurso tem traços macartistas, que, como ocorreu nos Estados Unidos no período pós-Segunda Guerra, lança as suas análises fundando-se num discurso do “medo vermelho”. Por fim, podemos dizer que a “doutrinação ideológica” e o professor doutrinador (que supostamente existe) são figuras fictícias (quando generalizadas), entretanto, é preciso ficarmos atentos, tendo em vista as consequências possíveis e fatos concretos que andam ocorrendo no Brasil. Não basta dizer que os argumentos de Miguel Nagib são ruins, pois isso não interessa para o neomacartismo brasileiro, esse pessoal não é muito afeito a bons argumentos e, com certeza, não estarão muito interessados em debater com quem os questione, ainda mais quando eles suspeitarem que você é de esquerda.

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Sobre Marcos Goulart

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul na Linha de Pesquisa "Estudos Culturais em Educação. Pertence ao Núcleo de Estudos sobre Currículo, Cultura e Sociedade (NECCSO)". Possui mestrado em Psicologia Social e Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como pesquisador em dois projetos de pesquisa vinculados à UFRGS, a saber, "A inclusão escolar e as avaliações em larga escala: efeitos sobre o currículo e o trabalho docente na Educação Básica" e "Educação e Micropolíticas Juvenis", ambos relacionados à educação escolar e à discussão sobre juventude. Os seus temas de pesquisa concentram-se nas temáticas avaliação em larga escala, culturas juvenis, ensino médio e ensino de filosofia.

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