Resenha do livro Justiça, de Michael Sandel

Olá, pessoal!

Andei pensando e minha ideia é periodicamente compartilhar com vocês algumas percepções minhas sobre algum livro cujo conteúdo foi importante para mim na preparação de aulas de filosofia e que acredito que possa beneficiar outros professores, bem como ao público em geral sensível à reflexão filosófica. Aprendo muito comunicando meus acertos e percebo que, muitas vezes, aprendo ainda mais comunicando meus erros. Disso, concluo que dialogar é bom. Nos faz perceber que estamos no caminho certo, dando-nos força para continuar, quando acertamos. E nos fazer mudar a rota, quando somos advertidos de que estamos equivocados; o que é ótimo, pior é permanecer no erro.

Nesse espírito de partilha, vou em frente.

Hoje, gostaria de recomendar um livro de Michael Sandel chamado Justiça: o que é fazer a coisa certa (Editora Civilização Brasileira, 2013). O autor é professor de Harvard e tem sido bastante influente em diversos meios acadêmicos em várias partes do mundo. Ele tem dado cursos de filosofia política no auditório de Harvard. O detalhe é que seus cursos lotam. É um dos mais disputados cursos de Harvard e o sucesso parece estar na combinação de alguns elementos como o ensino pela introdução de problemas filosóficos e não pelo o que este ou aquele autor disse, promoção da interação entre os participantes, humildade na exposição, bom humor, simplicidade na linguagem, mas sem perder o cuidado crítico e detalhado nos processos argumentativos. O método de Sandel consiste basicamente em lançar perguntas ou propor desafios a partir de histórias contadas ou a partir de vídeos de curta duração e, a partir disso, incita o auditório a responder as suas pertuntas. Sandel, então, organiza as colocações espontâneas dos alunos de modo que um e outro aluno estejam em posição de diálogo. Quando o auditório se dá conta, o clima de debate está estabelecido, com muita expectativa e interesse. O debate surge de modo simples, num crescente, com uma espontaneidade arrebatadora. Depois, Sandel lhes informa a respeito de algumas respostas que foram dadas ao problema em questão, trazendo, nesse momento e não antes, uma seleção concisa, mas coerentemente apresentada de algumas influentes respostas registradas na história da filosofia sobre o ponto em debate.

No youtube é possível encontrar os vídeos legendados em português do seu curso Justice, dado em Harvard. O livro Justiça desenvolve com mais detalhes todo o processo argumentativo do seu curso. A fluidez do tom da escrita parece preservar o dinamismo da oralidade que foi a matriz do livro.

O autor defende uma visão comunitarista da filosofia política, em que resgata a ética das virtudes de Aristóteles, contra várias formas de liberalismo, incluindo formas extremas como a posição libertária, que defende a concepção de Estado mínimo.

Já no início do livro, o autor apresenta dilemas morais estreitamente relacionados às vantagens geradas a partir do controle de bens, onde uns em posição privilegiada podem cobrar um custo adicional sobre, por exemplo, lonas e hospedagens em hotel em uma situação de desastre natural. O ponto é saber se o mercado deve permanecer livre em todas as questões econômicas ou se nos casos de suposto abuso o Estado deve intervir.

O conceito de justiça é o ponto central aqui, pois os desafios de convívio embora estejam em uma intersecção que abarque economia e moralidade, é a noção de justiça que parece estar no foco desses desafios, então parece que é uma investigação sobre essa noção a base de um debate promissor nos dilemas que desafiam as relações entre atividades de mercado e suas implicações morais. Para tanto, Sandel na página 28 afirma que explorará ao longo do livro três candidatos que possivelmente ocupariam satisfatoriamente a base a dar sustentação a uma noção robusta de justiça. São eles: o bem-estar (ou a felicidade), a liberdade e a virtude. Seria aquilo que torna o maior número de pessoas felizes o que deve nortear a superação dos mais diferentes conflitos do convívio, que desafiam a nossa compreensão do que é o justo? Seria aquilo que mais preserva a liberdade, o que servirá de bússola para o encontro de uma solução justa? Ou seria aquilo que reconhecemos como o mais virtuoso, levando em conta o que ao mesmo tempo esperamos nas relações conviviais? Argumentos contra e a favor à defesa de cada um desses canditados é cuidadosamente analisado.

Sandel argumenta a favor da ideia de que a discussão das grandes questões da sociedade voltam sempre ao um ponto de origem, que nos solicita saber que sociedade queremos, o que valorizamos. Se não nos decidirmos a respeito da função das instituições, não conseguiremos superar uma série de desafios do convívio social. E é aí que parece vir Aristóteles. Por exemplo, na questão do casamento gay. Será que a discussão na sociedade vem sendo feita de maneira proveitosa, de modo a superar, pelo debate, e de maneira convincente, esse desafio que se coloca, tendo em vista essa disconcertante pluralidade de visões do assunto, que se chocam e geram tantas dissensões?

Para tanto, Sandel lembra (p. 314-321) a decisão tomada pela presidente da Suprema Corte de Massachusetts, Margareth Marshall, que tomou uma posição liberal ao afirmar que não cabia ao Estado legislar sobre um tema desses. É uma questão de liberdade de escolha, de direito individual. Entretanto, essa mesma Corte não aprovou uniões poligâmicas. Mas, nesse caso, como fica o princípio anteriormente defendido da liberdade individual?

O que Sandel quer mostrar, nesse caso, é que a discussão profunda a qual parece ser exigida, é sobre valores, sobre a finalidade das instituicões sociais. A posição liberal parece resolver, às vezes, deixando na conta da liberdade individual. Mas não raro os mesmos que se posicionam assim, mais adiante, em outros assuntos, se posicionam contrários a essa tese da liberdade individual irrestrita desde que não interfira no espaço do outro. Retomando Aristósteles, a discusão parece remontar à ideia mesma de casamento. O que é o casamento? Que instituição social é essa? Qual é a sua finalidade? A premissa básica é muito simples: como discutir em que condições o casamento deve ser legitimado se a finalidade do casamento não está clara? É essa falta de clareza que faz com que os posicionamentos flutuem dessa forma. Qual é o télos (a finalidade) do casamento? Sem essa discussão mais fundamental, continuaremos a ter decisões assim: ora liberais, sem uma interferência na condução moral privada da vida do cidadão, ora comprometidas com um fundamento sobre o que deva ser para todos essa ou aquela instituição, como a família, por exemplo. Enquanto essa discussão fundamental não é feita, vemos coisas assim acontecerem: uma tese liberal serve ao debatedor até que um princípio que lhe é caro não seja ameaçado.

Além disso, considerações morais sobre a questão do livre mercado são ampla e profundamente discutidas. Para quem não tem dinheiro há menos alternativas. Para quem tem mais dinheiro, há mais alternativas. Que incluem, inclusive, ter condições de pagar outro para ir à guerra em seu lugar. Para essas tarefas, aceitam geralmente aqueles que veem nessa estranha livre oportunidade uma alternativa para a sua família. Outros casos são analisados, nesse sentido, como o perfil das contratantes e das contratas para o serviço de barriga de aluguel.

Há inúmeros exemplos no livro de casos que nos sentimos impelidos a iniciar um debate na hora. Assuntos atuais, cenários próximos a nós, sendo analisados com uma incrível lucidez argumentativa. E a discussão sempre é conduzida por Sandel de modo a dialogar com a história da filosofia; autores que trabalharam fundamentos dos temas tratados são introduzidos nos seus cursos. Mas o interessante é que isso não é feito de partida, os alunos querem saber o que grandes filósofos disseram, porque agora estão absorvidos pelo problema e, assim, desejam saber que caminhos já foram sugeridos, que alternativas de respostas já foram apresentadas.

A visão comunitarista de Sandel faz um apelo ao reconhecimento de que nossas vidas estão inscritas em uma narrativa, que conta com pessoas entrelaçadas na nossa história pessoal de variadas formas. Uma vida boa não poderia ignorar nossos compromissos com elas. Temos compromissos com elas, pois não poderíamos viver uma vida que considerássemos como a melhor vida se ignorássemos por completo as necessidades daqueles com quem compartilhamos nossa história pessoal. Como poderíamos nos ver como autores de uma história de vida digna se nos recusássemos a nos importar com os nossos pares ou se admitíssemos beneficiar alguém somente quando tivéssemos proveito, como na lógica de um certo tipo de liberalismo geralmente baseado em uma certa concepção do contrato social? Há um apelo em nós por certas virtudes para que reconheçamos a nós mesmos bem como aos outros como moralmente bons. Nada mais aristotélico. Nada mais contemporâneo.

Resolvi adotar esse livro no Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho (Porto Alegre/RS), onde leciono.

A seguir os capítulos do livro Justiça, de Michael Sandel.

Capítulo 1 – Fazendo a coisa certa

Capítulo 2 – O princípio da máxima felicidade/O utilitarismo

Capítulo 3 – Somos donos de nós mesmos?/A ideologia libertária

Capítulo 4 – Prestadores de serviço/O mercado e conceitos morais

Capítulo 5 – O que importa é o motivo/Immanuel Kant

Capítulo 6 – A questão da equidade/John Rawls

Capítulo 7 – A ação afirmativa em questão

Capítulo 8 – Quem merece o quê/Aristóteles

Capítulo 9 – O que devemos uns aos outros/Dilemas de lealdade

Capítulo 10 – A justiça e o bem comum

Espero que essa recomendação possa ter sido útil a você. Obrigado!